1997-05-08 - PORTARIA 30/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Regional de Saúde.

1997-01-09 - Portaria 30/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 344/91 de 17 de Setembro, aumentando-o de um lugar de Técnico Superior Principal, a extinguir quando vagar.